Estupro: onde mora o perigo?

A recente pesquisa divulgada pelo IPEA “Estupro no Brasil: uma radiografia da violência” teve um papel pedagógico nas discussões públicas sobre o tema da violência sexual no Brasil. Trouxe para luz do dia a obtusidade agressiva e animalesca que se esconde nos porões da consciência individual de muita gente. Detectou concepções que revelam completa incapacidade de alguns para viver em sociedades, seja qual for seu grau de educação formal.
Um dado importante da pesquisa, dentre outros igualmente fundamentais para entender ou estimar em que ponto está a percepção do brasileiro sobre as condições de violência contra mulher, diz respeito à ideia de que a culpa pela violência sexual sofrida pela mulher reside nela mesma, em particular pelo modo como se veste.
Ao serem perguntados se mulheres que usam roupa mostrando o corpo merecem ser atacadas, nada menos que 65,1% dos entrevistados afirmaram que sim, concordavam total ou parcialmente com a afirmação. Mais ainda. Para 58,2% dos pesquisados, se a mulher soubesse se comportar, haveria menos estupros.
Os números ganharam repercussão nas redes sociais e um movimento #NãoMereçoSerEstuprada iniciado pela jornalista Nana Queiroz ajudou a disseminar o debate, nem sempre com opiniões razoáveis. Segundo Nana, “amanheci de uma noite conturbada. Acreditei na pesquisa do Ipea e experimentei na pele sua fúria. Homens me escreveram ameaçando me estuprar se me encontrassem na rua, mulheres escreveram desejando que eu fosse estuprada”. Nana, no entanto, ganhou reforço de peso na sua luta corajosa. A presidenta Dilma Roussef usou seu twitter para apoiá-la. E mais recentemente personagens como Daniela Mercury emprestaram sua imagem em um nítido apoio ao movimento.
Ao mesmo tempo em que a pesquisa do IPEA ganhou tanta repercussão, uma nota técnica também do instituto, e que infelizmente não ganhou a mesma visibilidade, divulga números essenciais para evidenciar que a percepção da culpabilidade feminina pela agressão sexual sofrida é apenas isso, uma percepção, e está anos luz da brutal realidade, em termos de violência sexual, de fato vivenciada pelas mulheres. O submundo de abusos mostrado por essa nota é bem mais alarmante.
O estudo foi produzido a partir dos dados do Sinan (Sistema de Agravos de Notificação) [dá para gerar os relatório aqui] base gerenciada pelo Departamento de análise de Situação de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde. Em 2011, as notificações tratando de violência doméstica e sexual foram incorporadas ao sistema. Apoiando-se nelas, os pesquisadores debruçaram-se para trazer à tona um diagnóstico que foge do senso comum sobre a violência sexual praticada contra a mulher.
Como já esperado, a quase totalidade das vítimas de abusos sexuais é mulher, sendo 88,5%. Entretanto, um dado valioso, diz respeito à faixa etária. Nada menos que metade das vítimas são crianças até 13 anos de idade. Se somados com jovens e adolescentes de 14 a 17 anos (19,4% do total) crianças e adolescentes perfazem o total de pouco mais de 70% das vítimas. Bem, o que não surpreende é que quase 100% dos agressores sejam homens.

Se 70% dos agredidos são crianças, jovens e adolescentes, cabe uma questão. Onde essa violência ocorre? Se você fez essa pergunta, provavelmente já tem a resposta. É no lar. Dentro de casa. São 79% dos casos entre crianças; 67%, entre adolescentes e 65% dos casos entre adultos. E se você chegou até aqui, saiba que poderá se assustar um pouco mais. Entre crianças, apenas 12,6% dos casos de violência são praticados por desconhecidos. Isso mesmo. Os atos de violência sexual praticados contra criança acontecem na inviolabilidade do lar, por pessoas conhecidas ou muito próximas das vítimas. Os números se distribuem do seguinte modo: em 11,8% dos casos, o agressor é o pai; 12,3%, o padrasto; 7,1%, namorado; por fim, 32,2% amigo.
Ou seja, o perigo não mora ao lado mas, literalmente, dentro de casa. Se somados, parentes, amigos e conhecidos são 63,4% dos agressores de crianças. Não custa lembrar, metade das vítimas.
Naturalmente, não se pode dizer que crianças se vistam de um modo provocativo ou tenham comportamento sedutor a tal ponto que leve as pessoas mais próximas a elas a distúrbios emocionais que resultem em um impulso para a prática de violência sexual. Tudo isso se torna estarrecedor, porque essas vítimas podem sofrer violência durante anos a fio, sem a possibilidade de manifestação do seu martírio.
Isso significa que a resposta positiva dos brasileiros sobre roupas ou comportamentos como determinantes do estupro está calcada numa terrível ignorância que, se por um lado esconde a realidade tal como é, também serve de conveniente sonífero. Sua função é evitar que nossa sociedade se depare com uma visão terrível: há um mundo de mutilação física e psicológica acontecendo debaixo de nossos tetos, envolvendo maridos, ex-maridos, amantes, amigos, conhecidos, e não sabemos absolutamente o que fazer. Parodiando Zé Geraldo, tudo isso acontecendo e a gente aqui na praça dando milho aos pombos.
O estudo conclui com outro dado igualmente assustador. Estima-se que mais de meio milhão de pessoas são estupradas no Brasil anualmente. Dessas, apenas 10% dos casos chegam à polícia. As razões para isso devem ser evidentes, dado que o aparato policial não está preparado para lidar de forma humana com essas mulheres. Os números desse estudo deveriam ser mais aprofundados e deveriam articular entes públicos e a sociedade para enfrentar e quebrar, de forma corajosa, esse pacto de silêncio que insiste em vitimizar todos nós.
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Retirado de: http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/estupro-onde-mora-o-perigo-6452.html

Sou homem...

"Sou homem. Quando nasci, meu avô parabenizou meu pai por ter tido um filho homem. E agradeceu à minha mãe por ter dado ao meu pai um filho homem. Recebi o nome do meu avô. Quando eu era criança, eu podia brincar de LEGO, porque "Lego é coisa de menino", e isso fez com que minha criatividade e capacidade de resolver problemas fossem estimuladas. Ganhei lava-jatos e postos de gasolina montáveis da HotWheels. Também ganhei uma caixa de ferramentas de plástico, para montar e desmontar carrinhos e caminhões. Isso também estimulava minha criatividade e desenvolvia meu raciocínio, o que é bom para toda criança. Na minha época de escola, as meninas usavam saias e meus amigos levantavam suas saias. Dava uma confusão! E então elas foram proibidas de usar saias. Mas eu nunca vi nenhum menino sendo realmente punido por fazer isso, afinal de contas "Homem é assim mesmo! Puxou o pai esse danadinho" - era o que eu ouvia. Em casa, com meus primos, eu gostava de brincar de casinha com uma priminha. Nós tínhamos por volta de 8 anos. Eu era o papai, ela era a mamãe e as bonecas eram nossas filhinhas. Na brincadeira, quando eu carregava a boneca no colo, minha mãe não deixava: "Larga a boneca, Juninho, é coisa de menina". E o pai da minha priminha, quando via que estávamos brincando juntos, de casinha, não deixava. Dizia que menino tem que brincar com menino e menina com menina, porque "menino é muito estúpido e, principalmente, pra frente". Eu não me achava estúpido e também não entendia o que ele queria dizer com "pra frente", mas obedecia. No natal, minha irmã ganhou uma Barbie e eu uma beyblade. Ela chorou um pouco porque o meu brinquedo era muito mais legal que o dela, mas mamãe todo ano repetia a gafe e comprava para ela uma boneca, um fogãozinho, uma geladeira cor-de-rosa, uma batedeira, um ferro de passar. Quando fiz 15 anos e comecei a namorar, meu pai me comprou algumas camisinhas. Na adolescência, ninguém me criticava quando eu ficava com várias meninas. Atualmente continua assim. Meu pai não briga comigo quando passo a noite fora. Não fica dizendo que tenho que ser um "rapaz de família". Ele nunca me deu um tapa na cara desconfiado de que passei a noite em um motel. Ninguém fica me dando sermão dizendo que eu tenho que ser reservado e me fazer de difícil. Ninguém me julga mal quando quero ficar com uma mulher e tomo a iniciativa. Ninguém fica regulando minhas roupas, dizendo que eu tenho que me cuidar. Ninguém fica repetindo que eu tenho que me cuidar porque "mulher só pensa em sexo". Ninguém acha que minhas namoradas só estavam comigo para conseguir sexo. Ninguém pensa que, ao transar, estou me submetendo à vontade da minha parceira. Ninguém demoniza meus orgasmos. Nunca fui julgado por carregar camisinha na mochila e na carteira. Nunca tive que esconder minhas camisinhas dos meus pais. Nunca me disseram para me casar virgem por ser homem. Nunca ficaram repetindo para mim que "Homem tem que se valorizar" ou "se dar ao respeito". Aparentemente, meu sexo já faz com que eu tenha respeito. Quando saio na rua ninguém me chama de "delícia". Nenhuma desconhecida enche a boca e me chama de “gostoso” de forma agressiva. Eu posso andar na rua tomando um sorvete tranquilamente, porque sei que não vou ouvir nada como “Larga esse sorvete e vem me chupar”. Eu posso até andar na rua comendo uma banana. Nunca tive que atravessar a rua, mesmo que lá estivesse batendo um sol infernal, para desviar de um grupo de mulheres num bar, que provavelmente vão me cantar quando eu passar, me deixando envergonhado. Nunca tive que fazer caminhada de moletom porque meu short deixa minhas pernas de fora e isso pode ser perigoso. Nunca ouvi alguém me chamando de “Desavergonhado” porque saí sem camisa. Ninguém tenta regular minhas roupas de malhar. Ninguém tenta regular minhas roupas. Eu nunca fui seguido por uma mulher em um carro enquanto voltava para casa a pé. Eu posso pegar o metrô lotado todos os dias com a certeza que nenhuma mulher vai ficar se esfregando em mim, para filmar e lançar depois em algum site de putaria. Nunca precisaram criar vagões exclusivamente para homens em nenhuma cidade que conheço. Nunca ouvi falar que alguém do meu sexo foi estuprado por uma multidão. Eu posso pegar ônibus sozinho de madrugada. Quando não estou carregando nada de valor, não continuo com medo pelo risco ser estuprado a qualquer momento, em qualquer esquina. Esse risco não existe na cabeça das pessoas do meu sexo. Quando saio à noite, posso usar a roupa que quiser. Se eu sofrer algum tipo de violência, ninguém me culpa porque eu estava bêbado ou por causa das minhas roupas. Se, algum dia, eu fosse estuprado, ninguém iria dizer que a culpa era minha, que eu estava em um lugar inadequado, que eu estava com a roupa indecente. Ninguém tentaria justificar o ato do estuprador com base no meu comportamento. Eu serei tratado como VÍTIMA e só. Ninguém me acha vulgar quando faz frio e meu “farol” fica “aceso”. Quando transo com uma mulher logo no primeiro encontro sou praticamente aplaudido de pé. Ninguém me chama de “vagabundo”, “fácil”, “puto” ou “vadio” por fazer sexo casual às vezes. 99% dos sites de pornografia são feitos para agradar a mim e aos homens em geral. Ninguém fica chocado quando eu digo que assisto pornôs. Ninguém nunca vai me julgar se eu disser que adoro sexo. Ninguém nunca vai me julgar se me ver lendo literatura erótica. Ninguém fica chocado se eu disser que me masturbo. Nenhuma sogra vai dizer para a filha não se casar comigo porque não sou virgem. Ninguém me critica por investir na minha vida profissional. Quando ocupo o mesmo cargo que uma mulher em uma empresa, meu salário nunca é menor que o dela. Se sou promovido, ninguém faz fofoca dizendo que dormi com minha chefe. As pessoas acreditam no meu mérito. Se tenho que viajar a trabalho e deixar meus filhos apenas com a mãe por alguns dias, ninguém me chama de irresponsável. Ninguém acha anormal se, aos 30 anos, eu ainda não tiver filhos. Ninguém palpita sobre minha orientação sexual por causa do tamanho do meu cabelo. Quando meus cabelos começarem a ficar grisalhos, vão achar sexy e ninguém vai me chamar de desleixado. A sociedade não encara minha virgindade como um troféu. 90% das vagas do serviço militar são destinadas às pessoas do meu sexo. Mesmo quando se trata de cargos de alto escalão, em que o oficial só mexe com papelada e gerência. Se eu sair com uma determinada roupa ninguém vai dizer “Esse aí tá pedindo”. Se eu estiver em um baile funk e uma mulher fizer sexo oral em mim, não sou eu quem sou ofendido. Ninguém me chama de "vagabundo" e nem diz "depois fica postando frases de amor no Facebook". Se vazar um vídeo em que eu esteja transando com uma mulher em público, ninguém vai me xingar, criticar, apedrejar. Não serei o piranha, o vadio, o sem valor, o vagabundo, o cachorro. Estarei apenas sendo homem. Cumprindo meu papel de macho alpha perante a sociedade. Se eu levar uma vida putona, mas depois me apaixonar por uma mulher só, as pessoas acham lindo. Ninguém me julga pelo meu passado. Ninguém diz que é falta de higiene se eu não me depilar. Ninguém me julgaria por ser pai solteiro. Pelo contrário, eu seria visto como um herói. Nunca serei proibido de ocupar um cargo alto na Igreja Católica por ser homem. Nunca apanhei por ser homem. Nunca fui obrigado a cuidar das tarefas da casa por ser homem. Nunca me obrigaram a aprender a cozinhar por ser homem. Ninguém diz que meu lugar é na cozinha por ser homem. Ninguém diz que não posso falar palavrão por ser homem. Ninguém diz que não posso beber por ser homem. Ninguém olha feio para o meu prato se eu colocar muita comida. Ninguém justifica meu mau humor falando dos meus hormônios. Nunca fizeram piadas que subjugam minha inteligência por ser homem. Quando cometo alguma gafe no trânsito ninguém diz “Tinha que ser homem mesmo!” Quando sou simpático com uma mulher, ela não deduz que “estou dando mole”. Se eu fizer uma tatuagem, ninguém vai dizer que sou um “puto”. Ninguém acha que meu corpo serve exclusivamente para dar prazer ao sexo oposto. Ninguém acha que terei de ser submisso a uma futura esposa. Nunca fui julgado por beber cerveja em uma roda onde eu era o único homem. Nunca me encaixo como público-alvo nas propagandas de produtos de limpeza. Sempre me encaixo como público-alvo nas propagandas de cerveja. Nunca me perguntaram se minha namorada me deixa cortar o cabelo. Eu corto quando quero e as pessoas entendem isso. Não há um trote na USP que promove minha humilhação e objetificação. A sociedade não separa as pessoas do meu sexo em “para casar” e “para putaria”. Quando eu digo “Não” ninguém acha que estou fazendo charme. Não é não. Não preciso regrar minhas roupas para evitar que uma mulher peque ou caia em tentação. As pessoas do meu sexo não foram estupradas a cada 40 minutos em SP no ano passado. As pessoas do meu sexo não são estupradas a cada 12 segundos no Brasil. As pessoas do meu sexo não são estupradas por uma multidão nas manifestações do Egito. Não sou homem. Mas, se você é, é fundamental admitir que a sociedade INTEIRA precisa do Feminismo. Não minimize uma dor que você não conhece." 
Autor Desconhecido 

PS. Acho que é importante grifar que o texto se refere a um homem heterossexual. Não ao homossexual, não ao trans.

E ainda tem gente que acha feminismo um exagero...

Mais um 8 de março

No dia de hoje, há muito para se comemorar, mas ainda muito pelo que lutar! Parabéns pelas conquistas de outras mulheres de outros tempos, graças a elas podemos trabalhar, votar, beber, falar palavrão, morar sozinha, fazer faculdade, virar presidente e dar pra quem quiser!
Mas ainda temos muito pra conquistar, muitas cabeças ocas de mentes fechadas para abrir e mostrar que piadinhas forno-fogão não tem graça, que violência não se justifica nunca, e que uma cantada não vai deixar o meu dia melhor!

Vivemos num país que idolatra nudez feminina no carnaval, mas joga palavras de violência e incentivo ao estupro para mulheres vão participar da pedalada pelada, da marcha das vadias ou que vai de roupa curta para a aula.

Um pais onde uma mulher é estuprada a cada 12 segundos.

Um país que está na 7ª posição no Ranking mundial de violência contra a mulher.

Um país onde as mulheres ganham em média 30% menos que os homens, mesmo com mais instrução.

Muitas mulheres receberão flores hoje. Mulheres, façam o favor de lembrar a quem presenteia, que o dia de hoje é uma homenagem para uma tragédia de muitos anos atrás. Mulheres operárias trancadas numa fábrica, para trabalharem mais, mais e mais. As portas trancadas pelos patrões, foram responsáveis pela morte de trocentas operárias. As manifestações, além de uma homenagem, são uma comemoração às conquistas femininas em vários âmbitos da sociedade, e uma lembrança que muito ainda deve ser feito.

Um pouco de história

Há mais de uma versão para a origem do Dia Internacional da Mulher, mas todas remetem a greves de trabalhadoras de fábricas têxteis desde a Revolução Industrial, no século 19. Em 8 de março de 1857, tecelãs de Nova York realizaram uma marcha por melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária e igualdade de direitos. Na época, a jornada de trabalho feminino chegava a 16 horas diárias, com salários até 60% menores que os dos homens.

Além disso, muitas sofriam agressões físicas e sexuais. Uma das versões do desfecho da marcha é a de que as manifestantes teriam sido trancadas na fábrica pelos patrões, que atearam fogo no local, matando cerca de 130 mulheres. O fim mais aceito, porém, é o da interrupção da passeata pela polícia, que dispersou a multidão com violência. A versão do incêndio é, provavelmente, uma confusão com a tragédia da fábrica Triangle Shirtwaist Company, em 25 de março de 1911. O fogo matou mais de 150 mulheres, com idades entre 13 e 25 anos, na maioria imigrantes italianas e judias.

A falta de medidas de segurança do local - as portas teriam sido trancadas para evitar a saída das empregadas - foi apontada como o motivo do alto número de mortes. O episódio foi um marco na história do trabalho operário americano. Vários protestos se seguiram nos 8 de março seguintes. Um dos mais notáveis - também reprimido pela polícia - ocorreu em 1908, quando 15 mil operárias protestaram por seus direitos.

Em 1910, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Dinamarca, a alemã Clara Zetkin propôs que a data fosse usada para comemorar as greves americanas e homenagear mulheres de todo o mundo. A greve das trabalhadoras de Petrogrado (atual São Petersburgo), na Rússia, em 23 de fevereiro de 1917 (8 de março no calendário ocidental), também foi um marco da data. Hoje, ela é símbolo da luta pelos direitos da mulher, e foi oficializada pela Unesco em 1977.

Fonte: Taddeo, Luciana. Dia internacional de mulher: por que essa data é comemorada no dia 8 de março? Disponível em: . Acesso em 08 mar. 2013.
 

Para saber mais...

Waiselfisz, Julio Jacobo (Coord.).  Atualização: Homicídio de mulheres no Brasil. São Paulo: Flacso/CEBELA, 2012. (Mapa da violência 2012). Disponível em: <http://mapadaviolencia.org.br/mapa2012_mulheres.php>. Acesso em: 08 mar. 2013.

A CADA 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil. Disponível em: <http://www.juspodivm.com.br/noticias/noticias_1410.html>. Acesso em: 08 mar. 2013.

Legalizar o Aborto

Hoje, no Brasil o STF discute a possibilidade de legalizar o aborto em casos de anencefalia. Sou da opinião que não apenas nesse caso, mas também em caso de estupro, risco para a mãe, e falta de estrutura financeira e psicológica, a mulher possa optar. Não é função do Estado julgar o que faço com meu corpo, ainda mais com base em argumentos religiosos. Nenhum religioso moralista vai criar essa criança, então não deve opinar.

Meu corpo, minha escolha!

E mais, que tanto homens decidem sobre o corpo feminino? OS pastores, OS padres, OS ministros... E as mulheres, onde estão? 

Tenho certeza que toda mulher conheçe alguém que já fez aborto. É uma prática tão antiga quanto o ser humano, não vai ser banida de um dia para o outro. 

O mundo está evoluindo, que tal evoluir as mentes também?

Meu corpo. Eu decido.




***Em tempo, foi aprovado por 8 x 2. À passos de formiga caminha esse meu país, mas ainda caminha!

Abaixo um texto publicado na revista Fórum, muito esclarecedor sobre o assunto.

Legalizar o Aborto

Em 28 de setembro, mulheres de toda a América Latina saem às ruas para lutar por um direito que já é garantido há tempos às européias, estadunidenses e canadenses: o direito de interromper uma gravidez indesejada. É o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Por Túlio Vianna

O aborto não é crime na maioria esmagadora dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, se uma mulher desejar interromper uma gravidez por questões socioeconômicas, poderá fazê-lo sem maiores riscos para sua saúde em um hospital, de forma plenamente legal.

No Brasil, o aborto é tratado como crime e tanto a mulher que o praticar, como quem de qualquer forma auxiliá-la, poderão ser presos. Os rigores da legislação brasileira, porém, não impedem que os abortos sejam realizados clandestinamente. A Pesquisa Nacional do Aborto, publicada pela Universidade de Brasília (UNB) este ano, estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já realizaram aborto, sendo que metade delas foram internadas devido a complicações causadas pelo procedimento.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que, entre 1995 e 2007, a curetagem pós-aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (não foram levadas em conta cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente). Foram 3,1 milhões de curetagens e estima-se que a maioria delas sejam decorrentes de abortos provocados.

Por que então não garantir às brasileiras o mesmo direito ao aborto já garantido às norte-americanas e europeias e evitar tantos riscos desnecessários à sua saúde?

Direito à vida

O argumento central de quem é contrário à legalização do aborto é que a vida humana surge no momento da concepção e que, a partir de então, este seria um direito a se garantir ao embrião. Claro que esta é uma concepção de cunho exclusivamente religioso.

Cientificamente, não é possível se determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto.

No entanto, o conceito de vida defendido pelos opositores da legalização do aborto parece ser bem mais amplo do que qualquer um que possa ser estabelecido por critérios científicos. A ponto de abarcar, inclusive, fetos sem cérebros, como se vê por algumas das teses defendidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2004 e trata da interrupção de gravidez nos casos de anencefalia do feto. Já passados 6 anos, ainda não houve tempo suficiente para que o STF concluísse o óbvio ululante: sem cérebro, não há vida humana a ser protegida, então não há crime de aborto.

Infelizmente, o debate sobre o aborto no Brasil não se faz com base em constatações científicas ou jurídicas. O aborto é discutido no Brasil com base em dogmas religiosos, como os do arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou os médicos e os parentes de uma menina de 9 anos de idade que foi estuprada por seu padrasto e precisou realizar um aborto para se livrar de uma gravidez de gêmeos que lhe causava risco de morte. Detalhe: o padrasto que estuprou a menina não foi excomungado por Sua Excelência Reverendíssima, que considerou este crime menos grave que o aborto.

É preciso entender, porém, que o Brasil é uma república laica e, portanto, não se pode admitir que qualquer religião imponha seus dogmas aos demais, muito menos por meio de criminalizações.

Questão social

A legalização do aborto é uma questão de saúde pública que atinge quase que exclusivamente as mulheres pobres, que não têm condições financeiras de arcar com o alto custo de um aborto em alguma das maternidades de luxo que realizam a cirurgia ilegalmente. Para uma mulher rica que tenha uma gravidez indesejável, a solução – ainda que ilícita – é recorrer a uma boa maternidade onde conversando com a pessoa certa e pagando o preço necessário poderá abortar com toda a infraestrutura e higiene de um bom hospital.

Ainda que não optem pelo procedimento cirúrgico, as mulheres de melhor condição socioeconômica têm um acesso muito mais amplo a informações sobre como realizar o auto-aborto de forma relativamente segura. Há vários sites internacionais dedicados a esclarecer às mulheres dos países onde o aborto ainda é proibido como utilizar medicamentos para este fim. No International Consortium for Medical Abortion , por exemplo, há informações de como usar o remédio Cytotec (Misoprostol) em conjunto com o Mifiprex (Mifepristone), de forma a tornar o procedimento um pouco mais seguro e menos doloroso.

Para a maioria das mulheres brasileiras, porém, este tipo de informação ainda não é acessível e elas acabam adquirindo o Cytotec no mercado paralelo e “aprendendo” como usá-lo com o próprio vendedor que, em geral, não possui qualquer conhecimento médico. Sem informação, utilizam o Cytotec sem qualquer outro medicamento, obrigando a uma dosagem maior, diminuindo as chances de sucesso e tornando todo o procedimento mais arriscado e doloroso. Por se tratar de um comércio ilegal, sem qualquer tipo de controle por parte da Anvisa, há ainda o sério risco de adquirir um produto falsificado.

Outra significativa parcela de mulheres pobres opta por realizar o aborto por procedimentos de curetagem ou sucção em clínicas clandestinas, sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. São procedimentos bastante arriscados para a vida e saúde delas e muitas acabam sendo socorridas nos hospitais do SUS, após abortos mal sucedidos. As complicações não raras vezes levam à morte, sendo o aborto a terceira causa de morte materna no Brasil, segundo pesquisa do IPAS.

Legalização

A criminalização do aborto não evita o aborto, mas tão-somente obriga a mulher a realizá-lo na clandestinidade. As ricas pagando um alto preço pelo sigilo e segurança do procedimento e as pobres relegadas à própria sorte, em um oceano de desinformação e preconceito.

O debate sobre a descriminalização do aborto não é sobre o direito ou não de a gestante abortar, mas sobre o direito ou não de a gestante ter auxílio médico para abortar. A Constituição brasileira garante em seu artigo 226, §7º, que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O que se vê, porém, no Brasil é uma completa interferência do Estado no direito da mulher de decidir ter ou não um filho, amparado em uma interpretação religiosa do direito constitucional à vida. O axioma católico de que a vida inicia na concepção é apresentado como fundamento “jurídico” contra a legalização do aborto, no Estado laico brasileiro. É este dogma religioso o grande responsável pelo cerceamento do direito constitucional ao livre planejamento familiar.

A criminalização do aborto no Brasil coloca nossas leis ao lado da tradição legislativa de países do Oriente Médio e da África, ainda marcada por uma intensa influência religiosa, e nos distancia dos Estados laicos da Europa e da América do Norte.

Direitos fundamentais, como é o direito à liberdade de planejamento familiar, não podem ser cerceados com base na fé em dogmas religiosos. O Estado é laico e ainda que a maioria da população brasileira acredite que o aborto é um grave pecado que deve ser punido com a excomunhão, estas concepções religiosas não podem ser impostas por meio de leis que criminalizam condutas, pois a separação entre Estado e religião é uma garantia constitucional.

Os abortos acontecem e acontecerão, com ou sem a criminalização, pois nenhuma lei conseguirá constranger uma mulher a ter um filho contra sua vontade. Não é um fato que agrade à mulher que se submete a ele, ao Estado, ou a quem quer que seja. Mas acontece.

Cabe ao Estado legalizar a prática e evitar os males maiores que são consequências dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Talvez esta mudança na lei não faça muita diferença para os homens ou para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres esta seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de pró-vida.

Túlio Vianna é professor da Faculdade de Direito da UFMG.

www.tuliovianna.org

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_materia.php?codMateria=8786

Do Direito de Escolha

Aborto não é método contraceptivo. Nunca foi. Mas assim como a prostituição é uma das profissões mais antigas do mundo (junto com a de bibliotecário!), o aborto é uma prática muito antiga, realizada por muitas mulheres desde sempre.

Nem vou falar dos casos de estupro, ou de má formação. Apenas do direito de escolha, pessoal e intransferível!

Chás, ervas, poções do todo tipo fazem parte do universo feminino. Toda mulher conhece algum chazinho pra descer a menstruação, toda mulher conheçe alguma outra mulher que já passou por uma situação complicada como uma gravidez indesejada.

E isso acontece? E agora? Agora a mulher carrega todo o fardo sozinha, seja qual for sua decisão. Se decide ter esse filho nesse momento, tendo ou não um pai presente, vai enfrentar muitos desafios. Vai ter que encarar o olhar de reprovação dos amigos, da família, da família do pai (caso ela se manifeste), do patrão; vai sentir seu corpo se modificando (leia-se deformando) dia após dia, vai sentir o enjoos, vai sentir o cansaço, o peso da barriga, as estrias, o peito crescendo de maneira descomunal, o medo e a dor do parto; é a mulher que vai deixar de beber e sair na noite, é a mulher que vai acordar nas madrugadas para amamentar, ela vai ficar com os peitos cheios de leito manchando as camisas! E por mais que o homem possa participar nisso tudo, a vida dele nao se tranforma tanto.

Se por outro lado, a mulher decide que esse não é o momento certo para esse filho nascer, que ela não tem estrutura psicologica, financeira, social, para ser mãe (e sim, pode ser sexualmente madura, mas nao estar pronta para ter filhos! qualquer um que argumente em contrário está sendo ridiculamente moralista!), e toma a decisão de abortar, e agora? No Brasil, o aborto é proibido, e quem comete esse delito cumpre pena, presta serviço comunitário. Se isso não for verdadeiro, por favor, me corrijam. Mas também me digam se não é um crime forçar uma mulher a modificar sua vida pelo avesso, e ter um filho que não quer.

A mulher que toma essa decisão sofre. Não é fácil. Tenho amigas que abortaram há anos, mas até hoje lembram a data exata que o fizeram. Essa mulher vai tomar todos os tipos de chás e remédios que lhe indicarem, os mais amargos possíveis, vai buscar clínicas, sabe-se lá quais e como ela vai encontar! Ela vai olhar crianças na rua durante anos, e vai lembrar do que fez, mas também vai lembrar que não podia fazer diferente na epoca.

E mais uma vez, caso o homem participe do processo, não vai passar pelo procedimento, pelo medo, pela desconfiança, pela dor, não vai sangrar, não vai ter que fazer curetagem caso algo dê errado, não vai ter que mentir, e quando passar toda a agitação, é bem capaz que comente com amigos e dê risada como quem diz "me livrei de uma!".

Não cabe a ninguém julgar. É uma decisão que cabe apenas à mulher! Apenas ela pode decidir o que vai ser  do seu corpo e da sua alma. Quem nunca passou por isso, não pode julgar o sofrimento alheio, e mesmo quem passou, não tem esse direito, cada pessoa é diferente.

"Pesquisa revela que uma em cada sete mulheres já abortou no Brasil

Agência Brasil

Uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já abortou. Cerca de 80% delas têm religião, 64% são casadas e 81% são mães. Isso é o que mostra o primeiro levantamento direto sobre o aborto no país, feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
Foram entrevistadas 2.002 mulheres, das quais 15% declararam já ter abortado. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representa 5,3 milhões de mulheres.

Um dos mitos derrubados pelo estudo é o de que abortar é mais comum em classes sociais mais baixas e entre adolescentes. “Quem aborta é a mulher comum, é sua prima, namorada ou vizinha”, afirma um dos coordenadores do estudo, o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros.

O aborto ocorre em todas as classes sociais mas, na maioria das vezes, em aproximadamente 35% dos casos, a mulher recebe entre dois e cinco salários mínimos. A faixa etária em que mais abortam é entre 20 e 24 anos. Cerca de 24% das entrevistadas declararam ter feito o aborto nessa idade.

Os dados da pesquisa são inéditos porque até agora os números sobre aborto no país eram baseados em estimativas indiretas, como a procura por serviços públicos de saúde após um aborto.

Para Medeiros, o dado mais surpreendente é que 55% das mulheres são internadas logo após o aborto. “É uma taxa muito alta e isso é gravíssimo porque significa não só que elas precisaram ir a um hospital, mas que permaneceram lá com sérias complicações de saúde”, afirmou.

O pesquisador defende a descriminalização do aborto como forma de reduzir os danos à saúde da mulher. “Esses números terão impacto nas discussões sobre a legislação, afinal agora sabemos que a mulher que aborta está no nosso cotidiano. Você quer que sua conhecida que abortou seja presa?”, questiona.
Atualmente, só é permitido abortar se a gravidez oferece risco à vida da mulher ou quando é resultado de estupro. Ainda este ano, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a permissão da retirada do feto também em casos de anencefalia (má-formação que impede o desenvolvimento do cérebro).

No Congresso, deve ser votado o Estatuto do Nascituro, lei que garante proteção jurídica aos embriões, o que eliminaria a possibilidade de aborto legal em qualquer caso, inclusive o de estupro."